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Na sopa de letrinhas da Receita Federal, RPA significa Recibo de Pagamento Autônomo. Ele funciona como a nota fiscal de quem presta serviços como pessoa física.
São trabalhadores que decidiram não ter uma empresa com CNPJ, talvez por já terem um emprego formal e prestarem serviços para fora só de vez em quando – o que não justifica o pagamento das taxas necessárias para manter uma empresa, ou mesmo uma MEI. O RPA também vale para quem recebe pagamentos de aluguel, pensão alimentícia ou dinheiro vindo do exterior.
Só que essa turma tem um trabalho a mais com a Receita, e é mensal. É preciso juntar todos os recibos de serviços prestados por RPA e preencher num aplicativo chamado Carnê-Leão.
Beleza. Mas como declarar o imposto? Não tem segredo. Se o rendimento somado que você teve como empregado formal e como autônomo estiver acima da faixa de isenção (era de R$ 28.559,70 em 2020), terá de declarar o IR. E o que tiver entrado na forma de RPA você preenche com base nos dados lá do Carnê-Leão. O trabalho mensal terá valido a pena.
