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Dá mesmo para ter um RG diferente em cada Estado?
É possível ter 27 RGs diferentes, de fato – amostra de que o documento se tornou um fóssil burocrático.
Pois é. Ao contrário do CPF, o sistema de emissão do RG não é unificado. Cada Estado cuida do seu, e não há lei que impeça alguém de ter vários números de RG, um em cada unidade da Federação. Só um detalhe: não é nada recomendável.
Isso pode (e vai) gerar incoerências nas bases de dados da Receita Federal e do INSS. Se você tiver um RG registrado na Receita e outro na empresa onde trabalha, por exemplo, danou-se. Não conseguem pagar o seu salário.
O Governo Federal já tentou unificar o documento mais de uma vez, mas nenhum projeto saiu de fato do papel. Na prática, o número que realmente importa passou a ser o do CPF – único para o país todo e imutável. E, agora que as versões eletrônicas do cartão de CPF (e do título de eleitor) já vêm com foto, a própria existência do RG passa a fazer pouco, ou nenhum sentido – ele servia, afinal, para ser o seu documento com foto, numa época em que nem a habilitação vinha com o seu rosto estampado.
Mesmo assim o RG segue como um fóssil. E cada Estado padroniza os números como bem entender. A maioria usa um modelo de sete números – seria algo como 1.234.567. Em Minas Gerais, entram as iniciais do Registro Geral Mineiro (e fica tipo RGM-1.234.567), numa espécie de merchandising do órgão responsável pelas emissões por lá. Outro Estado amigo das letras é o Espírito Santo, mas o deles é no final: 1.234.567-ES.
Já São Paulo e Rio de Janeiro adotaram oito números mais o “dígito verificador” (12.345.678-1). O dígito, aliás, é o resultado de uma sequência enorme de multiplicações e divisões a partir dos números do seu RG. Dessa forma, qualquer sistema automatizado vai saber se você está ou não inventando um número a esmo, sem ter de consultar uma base de dados. Engenhoso.
No Maranhão é assim também. Mas colocaram um adereço: entre o número e o dígito verificador vem o ano em que você tirou o documento. Aí fica maior que um CPF: 12.345.678.2021-0.
Os padrões, como tudo na vida, mudam com o tempo. E isso cria situações curiosas. Nos lugares onde o dígito de confirmação é uma criação recente, as segundas vias dos documentos antigos aparecem com um X no lugar (tipo 12.345.678-X). E nem todo Estado tem o apuro estético de separar com um tracinho os números para valer do dígito de confirmação. No Rio Grande do Sul fica tudo junto.
Veja abaixo como ficam alguns números de RGs:
