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Sabe a máxima “saco vazio não para em pé”? A história do VR vem daí. Em 1976, o governo federal decidiu dar um boost na produtividade dos brasileiros tentando garantir que eles comessem direito. Surgiu assim o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Ele dá um desconto de até 4% na base de cálculo do Imposto de Renda das empresas que entram no esquema. Para aderir, elas precisam oferecer algum tipo de incentivo à alimentação adequada.
A ideia era estimular mais empresas a criar refeitórios. Para as que não tinham essa estrutura, valia a distribuição de cestas básicas como benefício mensal e os tickets alimentação e refeição – que começaram na forma de talões com um papelzinho destacável para cada dia do mês, e hoje são cartões com chip, como os da Sodexo e da Alelo.
O foco lá atrás era o pessoal que ganhava até cinco salários mínimos. Corrigido pela inflação, o salário-mínimo na época era de uns R$ 800* – nem tão distante dos R$ 1.100 hoje. Mas o costume de oferecer vale-refeição como benefício espalhou-se para todas as faixas salariais.
É que existe uma segunda vantagem para empresa que paga vale-refeição: esse dinheiro não conta como salário. Isso significa que seu empregador não precisa pagar INSS, férias, 13º salário e FGTS sobre essa quantia.
Segundo dados do governo, 22,4 milhões de trabalhadores recebem algum tipo de benefício pelo PAT, e 19,2 milhões deles ganham até cinco salários mínimos.
Seja como for, essa instituição nacional que é o ticket está por um fio. A proposta de reforma tributária em discussão na Câmara quer acabar com o desconto de 4% para as empresas. Sem ela, o próprio conceito do vale-refeição deixa de fazer sentido.
*Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).
