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Qual a diferença entre taxa e tarifa?
Etimologicamente (e para o seu bolso), “taxa” e “tarifa” significam a mesma coisa: um valor que você deve pagar.
Pois é… Tem diferença. No sentido jurídico, “taxa” é um valor fixo, que você geralmente paga por serviços públicos essenciais. “Tarifa” é um desembolso que varia de acordo com o uso que você faz de alguma coisa. Entendeu? Eu não. Então vamos para a vida como ela é.
Várias prefeituras cobram “taxa do lixo”, que serve para bancar a coleta de dejetos. Trata-se de um valor que varia de acordo com a metragem quadrada da casa. E é algo fixo para cada domicílio. Logo, é uma taxa. Se variasse de acordo com a quantidade de lixo que você joga, seria uma tarifa.
É o que acontece com a tarifa do ônibus. Fosse ela uma taxa, seria igual para todo domicílio (certamente variando de acordo com o número de moradores com mais de tantos anos de idade). O ponto é que você não pagaria na catraca, mas via alguma conta mensal que chegasse na sua casa. Sim, transporte público também é essencial, mas o pagamento é via tarifa – você paga de acordo com o tanto que usa. Vale o mesmo para as tarifas de luz, água… E idem para coisas que nada têm a ver com concessões públicas, como as tarifas de banco – que você paga de acordo com o pacote de serviços que escolher.
No fim das contas a tarifa é um preço e taxa, praticamente um imposto. Só não dá para chamar por esse nome porque a destinação da grana dos impostos para valer é relativamente livre. Tipo: o dinheiro do IPVA, a garfada anual que você leva por possuir um automóvel, vai para saúde, educação, salário de servidores… e onde mais o poder público quiser. É um imposto, afinal. Já uma taxa do lixo deve ir obrigatoriamente para o lixo – no bom sentido.
Outro exemplo de taxa é a do licenciamento do carro, já que ela vai toda para o Detran (se essa cobrança faz sentido ou não, aí é outra história).
No fim, dá para concluir que não é estritamente correto um banco dizer que tem “conta sem taxas”. O ok seria “conta sem tarifas”. Mas beleza. Etimologicamente, “taxa” e “tarifa” significam a mesma coisa: um valor que você deve pagar.
A diferença é que a primeira veio do grego e a segunda, do árabe. Só depois que resolveram complicar.
