A Coinbase, primeira corretora cripto a ter ações na bolsa americana, chegou oficialmente ao Brasil no fim de março. A empresa lançou seu app em português e integrou a plataforma ao Pix, usando os serviços de pagamentos da Ebanx.
E comemorou a abertura do país à regulação do mercado cripto, algo que o setor tem visto como um endosso à tecnologia. No ano passado, o Congresso aprovou o marco regulatório dos ativos digitais, com regras para o funcionamento de companhias do segmento no país, incluindo a exigência de sede nacional e CNPJ. Apesar de aprovado, para entrar em vigor ainda é preciso que o governo federal determine quem será o órgão regulador responsável pelas exchanges.
Mas, enquanto amplia sua atuação para fora dos EUA, a Coinbase enfrenta problemas “em casa”. A SEC (a CVM dos EUA) notificou a empresa em mais um passo para considerar staking um ativo cuja emissão dependeria de aval prévio. Staking é uma espécie de aluguel de criptos. O dono do ativo recebe uma remuneração por disponibilizar a moeda digital para autenticação de transações dentro da blockchain na qual ela opera. Até agora, isso era feito livremente. No futuro próximo, devem vir restrições.
A companhia tem até este mês para apresentar sua defesa. Depois, a SEC pode abrir um processo na Justiça contra a Coinbase.
“Nós estamos confiantes sobre a legalidade dos nossos ativos e serviços”, escreveu Paul Grewal, diretor jurídico da companhia. Ele afirmou ainda que, em caso de uma ação na Justiça, a Coinbase demonstrará que a SEC não está sendo justa ou razoável com os criptoativos.
Após a investida do regulador, as ações da Coinbase caíram 25% na bolsa americana. No ano, elas ainda acumulam alta de 89%, na esteira da disparada de 70% no preço do Bitcoin.
