Fazer um Pix de madrugada não será mais tão fácil – ainda bem. Para reduzir o risco de fraudes e alguns crimes bem mais pesados, como sequestros-relâmpago, o BC fixou um teto de R$ 1.000 para transferências entre as 20h e as 6h da manhã.
Essa é apenas uma das medidas de segurança anunciadas pelo Banco Central nesta sexta-feira (27). E as novas regras para coibir roubos e fraudes vão além do Pix – a lista detalhada e explicada você lê abaixo. Não há prazo para a entrada em vigor, mas a expectativa é de que os bancos implementem as mudanças em semanas. Parte das novas regras vale também para WhatsApp Pay, transferências entre contas de uma mesma instituição, pagamentos de boletos e compensação de transferências tipo TED.
Mas não é para queimar o celular e esconjurar o Pix. Desde o lançamento, foram 3,8 bilhões de transferências pelo sistema, apenas 38 mil com suspeita de fraudes. Dá 1 a cada 100 mil e ainda é menos do que os golpes com as outras formas de pagamento. De todos os crimes, 30% são com Pix, o resto fica com DOC/TED e boleto bancário, segundo João Manoel Pinho de Mello, diretor do BC.
Bancos já vinham pressionando por regras mais rígidas de transferências, mas uma reportagem da Folha de S.Paulo desta semana mostrou um aumento de sequestros-relâmpago em São Paulo, à exemplo do que ocorria na época em que não havia limite rígidos de saque de dinheiro em caixas eletrônicos.
As novas medidas anunciadas pelo BC podem coibir também um outro tipo de golpe, aquele do pedido de dinheiro no WhatsApp. Todo mundo conhece alguém que passou por isso: o número é clonado, o “amigo” escreve pedindo dinheiro, alegando problemas com o banco. Aí manda direto a conta do destinatário. O lance é que a conta, do outro lado, tradicionalmente é um laranja. Agora, bancos serão obrigados a acompanhar contas suspeitas de serem usadas como laranjas.
Confira abaixo o que muda:
> Entre as 20h e as 6h da manhã, haverá um limite padrão de R$ 1.000 para transferências e pagamentos somadas. Vale para o Pix, mas também entre contas de um mesmo banco, WhatsApp Pay. A regra afeta apenas transferências entre pessoas.
> Bancos não poderão aceitar TEDs entre pessoas entre 20h e 6h. Será possível fazer agendamentos.
> O usuário poderá fixar limites de transação por Pix de acordo com o período do dia. Durante o dia, bancos seguem os limites usados antes pela TED. À noite, vale os R$ 1.000. Mas o cliente pode fixar um valor menor que os R$ 1.000 ou pedir um valor maior.
> Caso peça um aumento de limite, o banco terá de 24h a 48h para fazer uma mudança. Isso diminui o risco de que bandidos mantenham reféns até o aumento do limite. A redução de limites é imediata.
> Cliente poderá cadastrar destinatários para quem deseja transferir valores acima do limite padrão do Pix. A aprovação de uma nova conta levará pelo menos 24 horas, caso o pedido seja feito no aplicativo. Isso já existe para transferências do tipo TED e DOC.
> O Pix é instantâneo, mas, se o banco suspeitar de uma transação, poderá segurar a transferência por 30 minutos, durante o dia, e 1 hora à noite. O cliente será avisado da retenção.
> O Banco Central tem um sistema chamado de Diretório de Identificadores de Contas Transacionais, onde ficam as chaves Pix. Ele serve para registrar contas que realizam transações suspeitas. O registro de indício de fraude passa a ser obrigatório, inclusive quando as transferências são feitas entre contas de uma mesma pessoa, mas em bancos diferentes.
> O BC vai autorizar a consulta a essa base de dados, para que bancos possam melhorar o filtro de identificação de fraudes.
> Bancos serão obrigados a controlar essas contas e poderão recusar transferências quando houver suspeita de fraudes, inclusive no uso de contas de aluguel ou de laranjas.
> Empresas de maquininhas de cartão serão obrigados a fazer o perfil do cliente para liberar saque imediato das vendas feitas.
