São Paulo – Com o fechamento das escolas por conta da pandemia de coronavírus, instituições de ensino têm optado por oferecer conteúdos online para evitar a interrupção total dos cursos e das atividades educacionais.
Mas, em relação à cobrança ou de mensalidade durante o período, o advogado Marcelo Mascaro recomenda que os consumidores observem o que está escrito no contrato. “Na hipótese de o contrato prever aula presencial, o cliente pode optar pelo reembolso no lugar de assistir à aula online”, diz.
Se não houver nada previsto em contrato, e a escola disponibilizar material e aula online, poderá cobrar a mensalidade integral, pois estará cumprindo a sua parte contratual na prestação de serviços. “Caso contrário não poderá cobrar mensalidade”, diz o advogado.
Uma alternativa pode ser a prorrogação do período do contrato pelo período em que ficou fechada e cobrar as mensalidades com desconto, desde que o aluno aceite. “Na mesma linha negocial, outra hipótese que se tem praticado é a manutenção da mensalidade mas com reposição das aulas”, diz Marcelo Mascaro.
E as academias de ginástica?
Advogado Marcelo Mascaro responde como fica o direito do consumidor no caso das academias de ginástica fechadas:
Academias podem cobrar mensalidade mesmo fechadas?
