A reação da Shein à ameaça de endurecimento do governo nas taxas de importação criou um capítulo à parte na história do mercado de capitais: altas de três dígitos num único dia entre algumas empresas.
Na quinta à noite, veio a público que a Shein daria início a uma grande parceria com tecelagens de Minas Gerais: a Coteminas e sua controlada, a Santanense. A ideia é que ambas se tornem fornecedoras da gigante chinesa via 2 mil de seus “clientes confeccionistas” – em tempo: tratam-se de empresas parceiras, que encomendam produtos personalizados às tecelagens. É uma forma de nacionalizar a produção voltada ao Brasil (e a nossos parceiros comerciais da América Latina), evitando problemas com o fisco.
Como sexta foi feriado, a bomba (no bom sentido) caiu só hoje. E que bomba. CTMN3, a ação ON da Coteminas, subiu 199,25% no pregão de hoje. CTSA3, da Santanense, foi a 162,41%. Os papeis da Springs Global (SGPS3), outra controlada da Coteminas, avançaram não menos estratosféricos 101,37%.
Estas foram, naturalmente, as maiores altas da bolsa hoje. Mas, como nenhuma dessas empresas faz parte do Ibovespa, elas não influenciaram na variação do índice. Para o clube das maiores e mais negociadas empresas da B3, o dia ficou no vermelho: – 0,40%, aos 103.946 pontos.
Destaque negativo para a Vale. A empresa com maior peso no Ibovespa (13,8%, um pouco à frente dos 12,6% da Petrobras) cedeu 3,62%. O tombo vem na esteira do recuo do minério de ferro, que fechou o dia em queda de 4,14% no porto de Qindao (China). CSN Mineração recuou ainda mais: 5,36%. Gerdau (GGBR4) caiu 2,74%. Culpa dos temores com o resfriamento do mercado imobilário chinês – que cresceu vorazmente nas últimas décadas com estímulos generosos do governo, e que não deve mais contar com um cenário tão favorável. Veja mais aqui.
Haddad versus JCP
Haddad disse hoje que “mandou estudar” o mecanismo dos Juros sobre Capital Próprio. Para situar: o JCP é algo que só existe no Brasil. Trata-se de uma modalidade de dividendos que permite às empresas uma economia com os impostos sobre o lucro.
Quando a companhia paga dividendos normais, ela apura o lucro que teve, para os impostos sobre esse montante, e distribui uma parte do que resta na forma de proventos aos acionistas.
Quando ela paga na forma de JCP, o valor separado não conta como lucro. Logo, paga-se menos imposto. Nas palavras do ministro: “Transformaram lucro artificialmente em juro sobre capital próprio, por isso não pagam nem como pessoa jurídica nem como pessoa física”.
A última parte da frase está errada. No JCP, há incidência de imposto sobre pessoa física. Nesse caso, os acionistas pagam 15% sobre o rendimento (direto na fonte – sem Darf).
Seja como for, a suspeita do governo é a de que estejam usando o JCP simplesmente para pagar menos imposto. “Tem empresas muito rentáveis que não declaram lucro e, portanto, não pagam IRPJ”, ele disse. “Bilhões que são drenados dos cofres públicos para beneficiar meia dúzia de empresas que fazem fazem engenharia tributária em cima de um dispositivo legal que hoje está sendo abusado”.
Fato é que os Juros Sobre Capital próprio são um privilégio anacrônico. Tudo começou em 1978, sob uma inflação pesada (40% ao ano). Boa parte do rendimento nominal das empresas vinha do “overnight”, uma espécie de Tesouro Selic turbinado da época – que garantia rendimentos diários acima da inflação. Não fazia sentido cobrar impostos sobre esse tipo de ganho. As companhias, então, ganharam o direito de declarar parte de seu resultado como “correção monetária”, separadamente do lucro.
Em 1995, com a inflação já domada pelo Plano Real, proibiu-se o lançamento de “correção monetária” nos balanços. Mas as empresas fizeram lobby para garantir a manutenção da ferramenta, e ganharam de presente a instituição dos Juros sobre Capital Próprio.
Ao final dos “estudos” que Haddad encomendou é possível que venha uma proposta para acabar com o JCP. Caso isso aconteça, as empresas que quiserem manter proventos competitivos, satisfatórios aos acionistas, terão de declarar mais lucros em seus balanços – pagando impostos sobre eles.
Paulo Guedes já tinha tentado extinguir o JCP, em 2021. Não conseguiu.
MAIORES ALTAS
Pão de Açúcar (PCAR3): 4,61%
Raízen (RAIZ4): 3,86%
São Martinho (SMTO3): 3,14 %
Prio (PRIO3): 3,03%
Yduqs (YDUQ3): 3,01%
MAIORES BAIXAS
CSN Mineração (CMIN3): -5,36%
Braskem (BRKM5): -4,34%
Bradespar (BRAP4): -4,18%
Minerva (BEEF3): -3,93%
Vale (VALE3): -3,62%
Ibovespa: -0,40%, aos 103.946 pontos
Em Nova York
S&P 500: 0,09%, aos 4.137 pontos
Nasdaq: -0,29%, aos 12.037 pontos
Dow Jones: 0,20%, aos 33.875 pontos
Dólar: -0,35%, a R$ 5,04
Petróleo
Brent: 1,31%, a US$ 82,73
WTI: 1,14%, a US$ 78,76
Minério de ferro: -4,14%, a US$ 105,84 por tonelada no porto de Qindao (China)
